Enfermagem no Hospital Júlio de Matos

Olá colegas,

Deixo aqui uma cópia do texto contido no comunicado do SEP que resume o que aconteceu na reunião do passado dia 23.

Daniel Lopes

3ª Reunião Negocial

Em reunião com a CNESE (Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma

da Madeira) concretizada a 23 de Outubro, o Ministério da Saúde assumiu que até 31 de Outubro vai entregar a

proposta de articulado da futura carreira, ficando desde já, nova reunião agendada para dia 14 de Novembro.

Nesta 3ª reunião negocial, o Ministério da Saúde reafirmou estes princípios, entre outros:

1. Que a Carreira de Enfermagem é uma carreira especial;

2. Da necessidade de uniformizar o regime aplicável aos enfermeiros com Contrato de Trabalho para Funções

Públicas e Contratos Individuais de Trabalho;

3. Que a Carreira deve reflectir o Modelo de Desenvolvimento Profissional, já aceite pelo Ministério da Saúde;

31 de OUTUBRO É DETERMINANTE.

ESTE SERÁ O DIA EM QUE TEREMOS O DE PROJECTO DEC. LEI QUE IRÁ MATERIALIZAR OS

PRINCÍPIOS ENFORMADORES.

JÁ GANHÁMOS ALGUMAS BATALHAS MAS NÃO A GUERRA!

NÃO ESTÁ GARANTIDO QUE:

1. Apesar da aprovação do modelo de desenvolvimento profissional, a carreira tenha uma única categoria que:

• permita que TODOS os enfermeiros possam atingir o topo, no final do seu percurso profissional;

• Retire os constrangimentos que hoje se verificam no acesso às categorias superiores (Especialista, Chefe e

Supervisor) pela não abertura de concursos.

2. O resultado desta negociação se aplique na sua totalidade a todos os enfermeiros, incluindo os CIT’s, o que

determinará a necessidade de negociar um Acordo Colectivo de Trabalho.

Como diz um colega nosso:

PARA QUE NINGUÉM DIGA QUE NÃO CONHECE O QUE O SEP PROPÕE PARA A NOVA CARREIRA!

Não deixem de ir a www.sep.org.pt consultar a proposta.

Divulgo também a informação que na sequência da greve passada e da manifestação de 2500 enfermeiros  (não deixem de ver o impacto que teve em www.sep.org.pt) o Ministério da Saúde agendou reunião com o SEP para dia 23 de Outubro de 2008 às 11h30 com a seguinte ordem de trabalhos:

- CARREIRA

- PRECARIEDADE

- ADMISSÕES

Melhores cumprimentos,

Daniel Lopes

O Departamento de Recursos Humanos do CHPL tem estado a enviar a todos os enfermeiros do quadro da função pública uma carta sobre a relevância das avaliações na alteração do posicionamento remuneratório.

Efectivamente é extemporânea a tentativa de aplicação do SIADAP aos

enfermeiros visto termos carreira e avaliação de desempenho

específicas. Logo o SIADAP não se

aplica a nós. Contudo, esta questão tem que ser tratada individualmente

(cada enfermeiro que recebeu a carta) em sede contenciosa.

O SEP vai disponibilizar apoio jurídico aos sócios e solicita a todos

que façam chegar cópia da carta que receberam ao sindicato. Pelo que

quem ainda não levantou a carta deve fazê-lo. Para já ninguém precisa fazer mais nada além de fazer chegar cópia da carta, com a respectiva identificação, ao SEP.

Os que não forem sócios não terão apoio jurídico (este é precisamente

um dos benefícios de ser sócio do SEP) logo aconselha-se a

respectiva inscrição junto de um dirigente ou delegado para poderem

ter apoio nesta situação.

Assim, podem fazer chegar cópia da carta pelas seguintes vias:

- Entregando-a a um Dirigente ou Delegado Sindical:

    - Daniel Lopes, Consulta Externa ou Hospital de Dia

    - Pedro Lopes, Pavilhão 16 A

    - Ricardo Santos, Pavilhão 16 A

    - Frederic Tomé, Pavilhão 21 1º Andar

- Enviando-a por fax, carta ou email (digitalizando-a) directamente

para o SEP, explicando o assunto de que se trata. Por estas vias

convém confirmar depois se o sindicato a recebeu efectivamente.

        Av.24 de JULHO, N.º 132 - LISBOA

        Lisboa

        1350-346

        Tel: 213 920 350

        Fax: 213 968 202

        E-Mail: sede@sep.pt

A quem não fizer chegar cópia da sua carta ao SEP não será feita intervenção contenciosa, porque o SEP não adivinha:

- se todos receberam a carta,

- quem trabalha no CHPL,

- se ainda se mantém a trabalhar no CHPL,

- se é sócio do SEP,

(…)

Segundo alguns colegas, o Sindicato dos Médicos terá fornecido uma minuta de como reclamar da pontuação atribuída. E questionaram se o SEP não vai fornecer uma minuta semelhante.

A posição oficial do SEP é que não faz sentido os enfermeiros por um lado "passarem uma procuração" ao sindicato, que os irá representar, na discordância de todo o processo de revalidação e atribuição de pontos, e por outro cumprirem com os procedimentos do processo de revalidação. Se todo o processo é posto em questão não faz sentido cumpri-lo.

A orientação jurídica dos advogados do SEP não vai no sentido de questionarem/reclamarem dos pontos atribuídos. No entanto, cada um é livre de fazer o que entender se achar que discorda do parecer do Departamento Jurídico/Contencioso do SEP. Por outro lado não sei se quando os advogados do SEP chegarem ao CHPL a dizer que os Enfermeiros Xs discordam da aplicação do SIADAP, ele não possa ser confrontado com uma afirmação da parte do CHPL do tipo: “Não, os enfermeiros Xs tanto concordam com o SIADAP que estão a cumprir com os procedimentos previstos de reclamação. O que eles não concordam é com a pontuação atribuída e isso até podemos rever.”

Segundo o SEP cada enfermeiro que reclamar da pontuação que lhe foi atribuída pode estar a dar um tiro no seu próprio pé.

Caros colegas, eu só posso confiar naquelas pessoas cuja especialidade é direito laboral de enfermagem.  Não sou eu que domino ou digo isto. É a equipa de advogados do SEP.

Tenho constatado que há muitas dúvidas em relação ao que devem fazer. Mais uma vez peço aos colegas que divulguem a informação nos serviços. Reencaminhem para os vossos contactos, imprimam os meus emails se necessário.

 Melhores cumprimentos,

Daniel Lopes, SEP.