Enfermagem no Hospital Júlio de Matos

Ola colegas

Publico aqui o conteudo do comunicado resumo da reunião que tivemos com a Administração. O comunicado completo está disponível em:

ou

http://www.sep.org.pt/images/stories/sep/lisboa/2007/09/20070927hjm.pdf

Faltou inserir uma informação importante:

- ficou o compromisso de que a racionalização de serviços entre o HMB e o HJM não vai abranger os serviços assistenciais mas apenas os serviços administrativos como o serviço de pessoal, a contabilidade, entre outros.

Devido à importância e fiabilidade dos resultados da reunião peço-vos que divulguem estas informações para que também possamos começar a desmistificar muitas incertezas e inseguranças que ainda existem.

REUNIAO SEP COM CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL JÚLIO DE MATOS E HOSPITAÇ MIGUEL BOMBARDA

No passado dia 17 de Setembro de 2007 o SEP reuniu com o Conselho de Administração (CA) do Hospital Júlio de Matos (HJM) e Hospital Miguel Bombarda (HMB), de cuja reunião se apresentam as conclusões e consequências subsequentes.

Decreto-lei 276 A de 31.07.2007: alteração ao regime de contratação

Perante a actual legislação que impede a contratação imediata de enfermeiros, o SEP questionou o CA sobre as medidas tomou, o qual refere ter solicitado a renovação de todos os contratos dos enfermeiros (previamente à saída do DL 276A). O CA tem em sua posse neste momento os 36 contratos autorizados com datas de terminus a partir de 31 de Outubro. Quanto às quotas que a nova legislação exige que as instituições solicitem, o CA pediu 44 enfermeiros (para o HMB foram solicitados mais 5 enfermeiros que os actuais). Aguarda a autorização desta quota por parte do Ministério da Saúde para abrir o concurso. Os critérios de selecção serão a avaliação do curriculum profissional e a realização de uma entrevista.

O SEP, não obstante a necessidade de autorização, alertou para a possibilidade de se dar início desde já à constituição de uma bolsa de recrutamento à luz da nova legislação. Como consequência o CA publica no Diário de Notícias de 26/9/07 a abertura da recepção de candidaturas, o que o SEP divulga junto dos enfermeiros contratados.

Carência de Enfermeiros nos serviços

Perante os últimos acontecimentos no HJM o SEP transmitiu a preocupação de falta de enfermeiros nos serviços, nomeadamente nos turnos de T e N nas residências bem como nas clínicas e restantes serviços e turnos de uma forma geral, salientando o aumento de envios de doentes para SU de Sta Maria, o aumento de doentes com úlceras de pressão, o aumento de agressões físicas a enfermeiros, entre outros. Foi ainda abordada a constante lotação das clínicas e a transferência temporária de doentes agudos para outros serviços inclusive residências, desestabilizando os doentes.

O CA reconhece que o HJM tem falta de enfermeiros e que é importante dotar o hospital de um número suficiente. Referiu ainda que o rácio recomendado é de 1 cama para cada 10.000 habitantes em serviços de agudos sendo que o HJM abrange cerca de 1.100.000 habitantes e tem 112 vagas (HMB: 700.000 habitantes – 100 vagas).

Criação de serviço de Saúde Ocupacional

O SEP chamou a atenção do CA para a importância e a exigência legal de um Serviço de Saúde Ocupacional agravada numa área de desgaste rápido como a saúde mental/psiquiatria tendo o acompanhamento de saúde dos trabalhadores do HJM sido feito até à data pontualmente e de forma desestruturada, nomeadamente com a vacinação. Este reconheceu não ter sido possível criar até à data mas comprometeu-se a diligenciar a sua criação após a constituição do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.

Futuro da Saúde Mental e da Psiquiatria no Distrito

Segundo o CA no próximo ano inicia-se a implementação de uma rede de cuidados continuados na perspectiva dos Serviços Locais de Saúde Mental com equipas multidisciplinares para um acompanhamento dos utentes mais próximo da comunidade. Paralelamente a tendência é a criação de serviços de internamento de psiquiatria nos Hospitais Gerais para as situações de crise com desocupação progressiva nas actuais instituições. A médio prazo pretende-se a manutenção de apenas três Hospitais Psiquiátricos a nível nacional: Porto, Coimbra e Lisboa. Em Lisboa aguarda-se a constituição do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, SPA (Sector Público Administrativo), que será composto pelo Hospital Júlio de Matos e pelo Hospital Miguel Bombarda.

Não pagamento de subsídios de férias e caducidade

Tendo o SEP apurado junto de informações dadas a enfermeiros que o HJM não iria proceder ao pagamento de subsídios de férias e de caducidade (interrupção) dos contratos dos enfermeiros contratados, confrontou-se o CA com a situação tendo sido posteriormente informado que o HJM iria proceder aos pagamentos de subsídios de férias e pôr termo às interrupções entre contratos.