Enfermagem no Hospital Júlio de Matos

Publico aqui uma análise de um colega nosso do SEP acerca da alteração estatutária que a Ordem dos Enfermeiros propõe e que considero essencial.

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Meu caro , td bem?

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Olá. Espero que esteja tudo bem.

Não admira que seja verdade. Temos ouvido falar em situações do género.

Dizes que é grave e bem. A questão é como resolvemos. Para resolver temos que identificar a natureza do problema. Assim parece-me:

1 - natureza do problema: enfermeiros no desemprego, ou seja, há saturação do mercado. Isto é, apesar da carência de enfermeiros nos  serviços/instituições, estas (públicas e privadas) não os admitem na totalidade.
Logo há desemprego. Logo as instituições pagam o menos possível ou até, como é o caso, nem lhes pagam.

2 - em síntese, o mercado empregador não está a absorver os jovens
profissionais que saem, ainda que deles necessitem para dotações seguras (dizemos nós)

3 - Onde e como podemos intervir:

* Não temos "poder" sobre o mercado empregador ...denunciamos carência, exigimos admissões, etc, mas......

* Não tens "poder" sobre os jovens profissionais ...não trabalhem por menos de 1 300E/Licenciados, por 970/carreira, por 700, 500, ... borla...mas...

4 - Assim, temos que intervir no Sistema de Formação (escolas/cursos) de
enfermagem (ajustar a oferta de jovens profissionais saídos à procura). Mas como intervimos? SEP, Ordem, outros? As Escolas/Politécnicos/Universidades têm autonomia. Propõe nº vagas e os cursos abrem. Sobre isto não há controle a não ser do MESuperior. Este MES/Governo está interessado na manutenção da situação:

* por um lado são mais vagas de acesso ao superior (num quadro de
população trabalhadora activa com poucas qualificações e num sector onde
todos dizem que há carência)
* por outro, ao Governo interessa haver enfermeiros no desemprego, mão de obra barata, para empregar a baixo custo no sector Privado e Social, ao qual
está a dar ...dar (é a expressão) gestão de serviços públicos e espaço (por
deterioração das condições dos SPúblicos) para que este Privado abra mais coisas (serviços/instituições). Não será mais difícil o Privado crescer se houver
carência de profissionais qualificados, logo caros, logo tem que lhes pagar bem?

5 - Se não temos condições para intervir no Sistema de Formação (entrada
para a formação), então a Profissão (neste caso a Ordem) tem que intervir no Sistema Profissional, ou seja, na entrada para o exercício profissional, para o inicio de actividade de enfermeiro.

6 - Neste sentido mas sobretudo, até, por outras razões, por questões de
vinculação à natureza dos cuidados de enfermagem, a Ordem está a propor a existência de um Internato (semelhante ao dos médicos) com duas fases:

* Internato geral: sais da escola com a habilitação académica de licenciada, o diploma de enfermeiro e entras para este Internato: a ordem atribui-te
uma Cédula provisória: podes exercer mas sem autonomia. Tens um período (1
ano segundo a ordem) de Exercício Tutorado. O acesso a este Internato está
condicionado à existência de vagas de acesso - tem a ver com Tutores/Supervisores Clínicos e Serviços Acreditados para o fazer o Exercício Tutorado. Se calhar, transitoriamente, as 1.ªs vagas de acesso tinham que ser igual ao n.º de alunos que estão dentro das escolas, mas depois vão diminuindo. Daqui a uns anos, as vagas de acesso às escolas/cursos seriam iguais às vagas de acesso ao Internato. Como este Sistema de Certificação Individual de Competências tem que ser negociado com o MS, legislado, o
n.º de vagas de acesso teriam a ver com as necessidades das organizações e com a pressão que faríamos para admitir (pensar na futura gestão de efectivos nas instituições - projecto de lei do governosobre  VRcarreiras), com vista a terem Dotações Seguras/Qualidade de Cuidados e gozarem direitos - atenção, só estou a reproduzir a proposta apresentada pela Ordem e a apreciar os necessários desenvolvimentos e impactos, de forma superficial.
* Internato da especialidade: percurso de profissionalização desenvolvido nas
instituições (há anos que queremos isto), com um percurso formativo, percurso de experiência clínica e de investigação, com vista a obtermos o titulo de enfermeiro especialista... em especialidades que interessem às Instituições/Pessoas (qualidade/produtividade(efectividade) e sem "desvirtuar a Enfermagem" (dentro das ÁREAS de especialização que a Ordem está a propor) ...só assim é que as instituições pagarão mais ...dinheiro pelos especialistas, sem concurso - as vagas abertas seriam também em funç~so de...ver Proposta de Lei do Governo sobre Carreiras...)



Tudo isto para dizer o seguinte:

1 - Nesta fase, a única solução para o problema que referes (e que se vai
ampliar e intensificar, com impacto grave na remuneração dos enfermeiros...qual remuneração de licenciado??? Se os colegas até de borla
trabalham??!!) é este Internato que a Ordem propõe

2 - para isto ser viável é necessário alterar os Estatutos da Ordem

3 - Já houve duas Assembleias este ano, em que o resto dos estatutos
passaram menos isto, porque são necessários 4/5 dos votos dos presentes. As escolas, ao que parece, continuam a querer as especialidades feitas nas escolas e não concordam com o internato geral ...mas não apresentam alternativas.

4 - conclusão: a grande maioria dos que vão à Assembleia da Ordem estão a
favor, mas basta uma minoria de votos contra para que esta alteração não passe.



Ouvi dizer que vai haver uma NOVA ASSEMBLEIA DA ORDEM, SOBRE ISTO, NO DIA 19 DE MAIO.

Por isso, se queremos ajudar a resolver este e outros problemas temos que
ir à Assembleia e votar favoravelmente, não achas?

É importante falar disto, e sobre isto, com os colegas para perceberem o
que está em causa.

As secções regionais da ordem sempre organizaram transportes para as
assembleias.

Bj